Informativo CEP/IH

O CEP/IH tem por compromisso a transparência de suas ações. Algumas questões éticas não são resolvidas pela Resolução CNS 196/96 e complementares, pois são desafios lançados pela singularidade de cada pesquisa, participantes envolvidos e as opções metodológicas do pesquisador. Grande parte dos comitês adota práticas e procedimentos regulares para solucionar esses impasses, mas que podem não ser conhecidos pelo pesquisador. O resultado são dúvidas recorrentes dos pesquisadores e pouca celeridade nos trabalhos de revisão ética pelos comitês.

A identidade do CEP/IH provoca os limites biomédicos dos documentos que regulamentam o sistema CEP/CONEP, cuja matriz não foi idealizada levando em igual consideração as particularidades das técnicas qualitativas de pesquisa. É neste contexto que o CEP/IH inicia uma série de reflexões, intitulada Informativo CEP/IH. O objetivo é ampliar o diálogo sobre práticas de revisão ética e procedimentos interpretativos adotados pelo CEP/IH. Esses são documentos sujeitos a permanente revisão, de autoria de um dos membros do Comitê e referendada pelo colegiado antes de sua divulgação. Seus comentários são bem-vindos. Por favor, escreva para nossa secretaria pelo e-mail cep_ih@unb.br para nos sugerir ideias, temas, revisões e comentários. Os documentos serão sempre enviados à CONEP para ouvir sugestões e críticas. Sempre que possível a posição da CONEP será também divulgada.

Informativo CEP/IH nº 1 - Em pesquisas de risco mínimo com criança em ambiente escolar, a pesquisa pode não prever termo de consentimento livre e esclarecido assinado pelos pais?


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